A Ouvidoria é canal permanente de comunicação da Câmara Municipal de Itatiaiuçu com o cidadão. Seu trabalho é pautado pelos princípios da ética e da transparência.

As manifestações recebidas pela Ouvidoria são analisadas e encaminhadas ao órgão competente. A Ouvidoria acompanha as providências adotadas, que o manifestante também pode acompanhar utilizando o número de sua manifestação.

O manifestante deve fornecer o maior número de informações, a fim de viabilizar a apuração dos fatos.

Quanto aos dados pessoais do manifestante, a Ouvidoria garante sigilo, caso seja solicitado. Se o sigilo for solicitado, os dados pessoais somente serão divulgados se houver ordem judicial.

O cidadão que entrar em contato receberá, após efetuar o chamado, o número de protocolo para consultar, quando quiser, o andamento da manifestação. Todos os recursos necessários para abertura, acompanhamento e fiscalização dos atendimentos realizados serão disponibilizados aqui.

Observação: Conforme disposto no §2º do art. 6º da Resolução nº 474, de 19 de novembro de 2019, desta Câmara Municipal, a manifestação que estiver fora do alcance dos objetivos desta Resolução, será tratada como “fora do escopo”, sendo que tal ato será comunicado ao manifestante.

Caso necessário, entre em contato conosco. Estamos à disposição para mais esclarecimentos sobre a utilização do serviço. Bem-vindo à Ouvidoria Legislativa!